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Rede pede que STF suspenda decreto de Bolsonaro que flexibiliza proteção a cavernas

Presidente editou decreto que permite obras e empreendimentos em cavernas. Partido alega que decisão é "retrocesso ambiental"

Por Luana Patriolino em 17/01/2022 às 19:20:40
(crédito: Reprodução/Arquivo Pessoal)

(crédito: Reprodução/Arquivo Pessoal)

A Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibiliza a proteção às cavernas brasileiras. As regras alteradas pelo chefe do Executivo permitem intervenções para obras e empreendimentos considerados de utilidade pública.

A medida foi criticada por especialistas, que apontam risco de destruição de centenas de grutas e milhares de espécies que vivem nesses locais. Outra preocupação é o perigo de novas epidemias e pandemias. Segundo a Rede, a decisão é um "retrocesso ambiental". O partido endereçou o pedido ao ministro Ricardo Lewandowski e pediu que o decreto fosse suspenso pela Corte.

Bolsonaro alegou que a medida era necessária para acelerar a geração de emprego no país. No entanto, a Rede sustenta que, ao permitir empreendimentos de mineração, construção de rodovias, ferrovias e linhas de transmissão, podem ser causados danos irreparáveis, em cavidades que possuem maior complexidade geológica e ambiental. Ainda segundo a legenda, a norma vai na "contramão da devida proteção constitucional".

Fonte: Correio Braziliense

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