Política CONGRESSO

Presidente do Senado muda texto sobre 2022 já aprovado em plenário

Canetada do senador Rodrigo Pacheco atropela regimento e vai permitir que Bolsonaro sancione lei com limite de candidatos nas pr√≥ximas elei√ß√Ķes

Por Raphael Felice

08/10/2021 às 18:22:24 - Atualizado h√°
(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco fez uma manobra para limitar o número de candidatos que cada partido pode lan√ßar ao Legislativo em 2022. Segundo a informa√ß√£o da Folha de S.Paulo, a medida atendeu o interesse da maioria dos líderes das legendas.

Com a canetada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poder√° sancionar a Lei Eleitoral (9.505/97) com limita√ß√Ķes ao número de candidaturas por partido para as Elei√ß√Ķes Legislativas do ano que vem.

O texto j√° havia sido aprovado pelo plen√°rio do Senado e enviado para a san√ß√£o de Jair Bolsonaro, em 23 de setembro. No entanto, Rodrigo Pacheco atropelou regra sete dias depois, em 30 de setembro — sem aval dos parlamentares — estabelecendo os novos termos.

A regra anterior estabelecia teto de 100% das vagas em disputa para estados considerados grandes e 150% para os menores. Mas a ideia dos senadores havia desagradado Arthur Lira, por um suposto acordo político para que o Senado mantivesse o limite único de 100%.

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, tentou intervir no caso. Alertou Bolsonaro para vetar parte do texto sobre o limite maior para os estados menores. No entanto, o veto manteria em vigor partes da Lei Eleitoral que estabelecia limite maior. Como estava vedado o veto ao fator de divergência, Pacheco interviu.

A canetada do presidente do Senado adicionou revoga√ß√£o expressa dos incisos da Lei Eleitoral e os que tratavam dos 150% foram transformados em par√°grafos, o que n√£o foi votado pelos senadores. Essas altera√ß√Ķes de Pacheco permitiram que os trechos fossem vetados por Bolsonaro.

Fonte: Correio Braziliense
Comunicar erro
Portal Nordeste

© 2021 Portal Nordeste - Todos os direitos reservados.

•   Política de Cookies •   Política de Privacidade    •   Contato   •

Portal Nordeste