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Covid-19: Prefeitura de Uiraúna divulga decreto com adoção de novas medidas.

Por Francisco Marcos Pereira

03/09/2021 às 09:05:38 - Atualizado h√°
Foto: Wikipédia

A Prefeitura Municipal de Uiraúna, no Alto Sert√£o Paraibano, divulgou um novo decreto, com a ado√ß√£o de novas medidas tempor√°rias e emergenciais de preven√ß√£o de cont√°gio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no √Ęmbito do município.

Veja os principais pontos:

No período compreendido entre 02 de setembro de 2021 a 15 de setembro de 2021, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveni√™ncia e estabelecimentos similares poder√£o funcionar com atendimento nas suas depend√™ncias, com ocupa√ß√£o de 50% da capacidade do local, obedecendo ao seguinte esquema de hor√°rios:

I- Funcionamento atendendo as exig√™ncias do caput quanto à ocupa√ß√£o e funcionamento com atendimento em suas depend√™ncias das 06hs até às 22hs de segunda a sexta-feira;

II- Funcionamento atendendo as exig√™ncias do caput quanto à ocupa√ß√£o e funcionamento com atendimento em suas depend√™ncias das 06hs até às 00hs aos s√°bados e domingos;

¬ß1¬ļ - O hor√°rio de funcionamento estabelecido no "caput" deste artigo n√£o se aplica a restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong√™neres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os servi√ßos sejam prestados exclusivamente aos hóspedes com a devida comprova√ß√£o dessa condi√ß√£o.

¬ß 2¬ļ - Os dias de funcionamento estabelecidos neste artigo n√£o se aplicam a restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong√™neres que funcionem no interior de rodovi√°rias, aeroportos, postos de combustíveis localizados nas rodovias, sendo vedada a comercializa√ß√£o de bebidas alcoólicas após 00:00 horas.

Apresenta√ß√Ķes musicais:

Ficam permitidas as apresenta√ß√Ķes musicais ao vivo de grupos artísticos com no m√°ximo 04 (quatro) componentes, PERMANECENDO PROIBIDAS AS PR√ĀTICAS DAN√áANTES, exclusivamente nos estabelecimentos referidos no "caput" do artigo primeiro, obedecendo obrigatoriamente os limites de dias e hor√°rios estabelecidos nos incisos do mesmo artigo.

Comércio:

No período compreendido entre 02 de setembro de 2021 a 15 de setembro de 2021 os estabelecimentos do setor de servi√ßos e o comércio poder√£o funcionar com hor√°rio estendido, das 06h até às 19h, sem aglomera√ß√£o de pessoas nas suas depend√™ncias e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor, devendo nas suas depend√™ncias e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor, com no mínimo uma pessoa na entrada do estabelecimento higienizando as m√£os dos clientes e aferindo temperatura, observando as medidas sanit√°rias e usando 50 % da capacidade do estabelecimento, com o objetivo de evitar aglomera√ß√Ķes.

Feira livre:

A feira livre será mantida aos sábados, devendo haver maior distanciamento entre as bancas e ampliação dos corredores de circulação de pessoas.

Festas de casamentos e anivers√°rios:

Fica permitida a realiza√ß√£o de festas de casamentos, anivers√°rios e batizados de pequeno porte, com ocupa√ß√£o de até 50% da capacidade do local limitado o hor√°rio à 00hs, sendo necess√°ria a expressa e prévia autoriza√ß√£o da vigil√Ęncia Sanit√°ria, que definir√° o protocolo a ser seguido para a ocasi√£o e colher√° termo de compromisso do respons√°vel.

Festas abertas ao público:

Permanece proibida a realiza√ß√£o de festas abertas ao público em geral, pared√Ķes de som, shows ou qualquer evento que gere aglomera√ß√£o, em √°reas de lazer, clubes recreativos e ambientes públicos fechados ou abertos, no período compreendido de 02 setembro a 15 de setembro de 2021.

Veja aqui o Decreto completo

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