Câmara de Vereadores de Uiraúna, aprova 4 projetos de lei e um requerimento, em sessão realizada nesta sexta-feira (11)

A Câmara Municipal de Uiraúna, realizou na noite desta sexta-feira, 11 de junho, mais uma sessão ordinária, realizada de forma virtual, sob o comando da competente presidente, Amélia Fonseca.

Os parlamentares aprovaram nesta noite 04 (quatro) Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, da prefeita Leninha Romão, e 01 (um) Requerimento de autoria do vereador Carneirinho. Todos por unanimidade de votos. Veja abaixo

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI N° 022/2021 – Institui o programa de acolhimento familiar provisório de crianças c adolescentes, denominado programa família acolhedora.

PROJETO DE LEI N° 023/2021 – Dispõe sobre a inclusão da disciplina "robótica" na grade curricular das escolas "Municipais de Ensino Fundamental no município de Uiraúna-PB.

PROJETO DE LEI N° 024/2021 – Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.700.000,00 (Um milhão e setecentos mil reais) no orçamento vigente para implementação da disciplina robótica no ensino municipal c dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 025/2021 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito; Especial no valor de R$ 506.000,00 (Quinhentos e seis mil reais) no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de VUiraúna-PB para à obra do terminal rodoviário — em Uiraúna- PB, e dá outras providencias.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CARNEIRINHO:

REQUERIMENTO N° 023/2021 – Solicita ao Poder Executivo Municipal de Uiraúna PB, que seja encaminhado a Casa Legislativa, um Projeto de Lei regulamentando academias como serviços essenciais. reconhecendo a prática da atividade física e do exercício físico ministrada por profissionais de saúde e educação física como essencial.