Câmara de Uiraúna aprova quatro Projetos de Lei em mais uma sessão extraordinária nesta quinta-feira (28).

A Câmara Municipal de Uiraúna, que tem como presidente o vereador Benevenuto Claudino, realizou uma sessão extraordinária nesta quinta-feira, 28 de dezembro, para discutir e votar assuntos de extrema urgência para a cidade. Durante a sessão, foram debatidos temas como a aprovação de projetos de lei, entre outros assuntos de interesse público.

Os vereadores presentes na sessão apresentaram suas posições, argumentaram a favor e tiraram as suas dúvidas sobre os projetos e, ao final, foram realizadas as votações. As propostas foram enviadas ao poder legislativo pela prefeita Leninha Romão, e foram bem vistas e aceitas pelos parlamentares.

As deliberações aprovadas na Câmara Municipal serão encaminhadas para o poder executivo (prefeitura municipal) para serem oficializadas e implementadas.

A sessão extraordinária desta quinta-feira foi mais uma demonstração do comprometimento da prefeita Leninha Romão e dos vereadores com a gestão pública e com a busca de soluções para os desafios enfrentados pela cidade.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade de votos. Veja abaixo:

PROJETO DE LEI N° 038/2023 DE AUTORIA DA PREFEITA LENINHA ROMÃO - dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Uiraúna-PB, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2023 DE AUTORIA DA PREFEITA LENINHA ROMÃO - cria o Programa de Habilitação Social no município de Uiraúna - PB, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2023 DE AUTORIA DA PREFEITA LENINHA ROMÃO - dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 041/2023 DE AUTORIA DA PREFEITA LENINHA ROMÃO - dispõe sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Uiraúna- PB, e dá outras providências.