Minirreforma eleitoral: Senado adia votação, e regras não valerão para 2024

O Senado adiou mais uma vez a votação da minirreforma eleitoral, como confirmou Marcelo Castro (MDB-PI), nesta terça-feira (3/10), nas redes sociais. Assim, as regras aprovadas em setembro pela Câmara não poderão ser aplicadas no pleito municipal do próximo ano, pois deveriam ser votadas pelo Senado até 6 de outubro, a tempo de a reforma ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente", escreveu Castro, que deve ser apontado como relator da minirreforma.

A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente.

— Marcelo Castro (@MarceloCastroPI) October 3, 2023

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia sinalizado que a proposta andaria de forma mais cuidadosa no Senado. "Se for possível conciliar um trabalho bem feito com a aplicação em 2024, ótimo. Se não for possível, paciência. A prioridade é entregar um projeto amadurecido", afirmou à época.

O movimento é mais um episódio na queda de braço entre Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O Senado sequer apontou oficialmente um relator para o texto.

O projeto de lei da minirreforma eleitoral flexibiliza regras, como uso do fundo eleitoral, doações via Pix às campanhas e prestação de contas, e envolve, ainda, mudanças nas cotas de candidaturas femininas de 30%.