Empossado, Zanin participa de julgamentos nesta sexta-feira no Supremo

O ministro Cristiano Zanin, que tomou posse nesta quinta-feira (3/8) como novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), já participa dos julgamentos desta sexta-feira (4) no plenário virtual da Corte. Zanin ficará 28 anos no plenário do tribunal, pois se mantém no cargo até completar 75 anos de idade.

Entre os primeiros julgamentos que Zanin participa está o de eventual suspeição do ministro André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mendonça atuou como advogado-geral da União e a ação discute se ele pode ou não participar do processo que discute o marco temporal das terras indígenas, tendo em vista que ele atuou na causa quando era defensor da União.

Outra ação discute o acolhimento ao público da comunidade LGBTQIAPN+ em cumprimento de pena privativa de liberdade. O relator concedeu medida cautelar determinando que presas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino possam optar por cumprir penas em estabelecimento prisional feminino ou masculino.

Em outro caso, Zanin deverá votar no processo do chamado "Quadrilhão do PMDB" no Senado. Na ação, os ex-senadores Edison Lobão (MA), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO) e os senadores Jader Barbalho (PA) e Renan Calheiros (AL), do MDB, são investigados por acusação de associação criminosa.