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Prefeitura de UiraĂșna segue determinação do Estado e antecipa feriados

Por Francisco Marcos Pereira em 25/03/2021 às 15:25:02

A Prefeitura Municipal de Uiraúna antecipou feriados em novo Decreto publicado, o de nÂș 031 de 25 de março, na tarde desta quinta-feira (25). Desse modo, o executivo municipal seguirĂĄ as normas impostas pelo Governo do Estado da Paraíba, na Medida Provisória NÂș 295 de 24 de março de 2021.

No texto, fica instituído, excepcionalmente, o dia 29 de março como feriado no município. Além disso, os feriados dos dias 21 de abril, 03 de junho e 05 de agosto foram antecipados para 30 e 31 de março e o dia 1Âș de abril, respectivamente.

A medida, por sua vez, não se aplica às unidades de saúde e demais estabelecimentos médicos municipais, como UBS e Secretaria de Saúde, bem como segurança pública, administração penitenciĂĄria, assistĂȘncia social, serviço funerĂĄrio etc.

Durante os dias 27 de março até o dia 05 de abril, somente poderão funcionar com atendimento presencial ao público: estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacĂȘuticos, psicológicos, laboratórios de anĂĄlises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação; clínicas e hospitais veterinĂĄrios; distribuição e comercialização de combustíveis e derivados; cemitérios e serviços funerĂĄrios; serviços de call center, observadas as normas do Decreto 40.141, de 26 de março de 2020; segurança privada; empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet; assistĂȘncia social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; os órgãos de imprensa e os meios de comunicação e telecomunicação em geral; Panificadoras e padarias, com atendimento restrito ao público e controle de entrada de pessoas; salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependĂȘncias e observando todas as normas de distanciamento social; pousadas e similares; construção civil; indústria; Mercados, supermercados, mercantil, frutarias, verdurarias, frigoríficos e peixarias.

Restaurantes, Lanchonetes, Distribuidoras de ĂĄgua e gĂĄs, pizzarias e sorveterias e açaís só poderão funcionar via delivery.

A feira livre, por outro lado, funcionarĂĄ de forma antecipada nesta sexta-feira (26). Contudo, a feira livre que ocorreria no dia 03 de abril ficarĂĄ cancelada. O deslocamento de cidadãos só deve ser realizado para o exercício de atividades essenciais e devidamente justificadas.

Bares, espetinhos e similares, salvo por delivery, ficam proibidos de funcionar. Assim como clubes, ĂĄreas de lazer, chĂĄcaras, festas privadas e congĂȘneres.


Fonte: Gecom

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