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Em mais uma sessão ordinária, Câmara de Uiraúna aprova vários Projetos de Lei.

Por Francisco Marcos Pereira em 12/05/2022 às 21:59:23
Foto: Marcos Pereira/Portal Nordeste

Foto: Marcos Pereira/Portal Nordeste

A presidenta Amélia Fonseca, comandou mais uma sessão ordinária a frente da Câmara Municipal de Uiraúna, na noite desta quarta-feira, 11 de maio. A sessão contou mais uma vez com a presença do vice-prefeito Marlon Arthur.

Na oportunidade os vereadores debaterem, votaram e aprovaram cinco projetos de lei de autoria do poder executivo e legislativo. Veja abaixo:

PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR FREITAS - Dispõe sobre a denominação o Auditório da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Benevenuto Mariano de Dorotéia Fernandes Costa.

PROJETO DE LEI Nº 007/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR FREITAS - Dispõe sobre a denominação da rua: Projetada no Alto da Bela Vista de Joseane Cruz da Silva (Geane de Marcos Cambista), e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2022 DE AUTORIA DA PREFEITA LENINHA ROMÃO - Autoriza o Executivo Municipal a firmar parcerias com o setor privado (PPPs) para realização de eventos/festas/comemorações municipais.

PROJETO DE LEI N.º 022/2022 DE AUTORIA DA PREFEITA LENINHA ROMÃO - Atualiza, para fins de requisição direta ao setor de pagamentos do Município de Uiraúna/PB, o limite para atendimento de obrigações de pequeno valor, nos termos do art. 100, 63º, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2022 DE AUTORIA DA PREFEITA LENINHA ROMÃO - Altera o Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei Ordinária nº 1.005/2022 de 22 de março de 2022, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no ano de 2022, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal.

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