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PT pede que Procuradoria Eleitoral investigue Bolsonaro por propaganda antecipada

PT diz que outdoors enaltecendo o presidente instalados em fazendas do MS s√£o propaganda eleitoral antecipada

Por Agência Estado em 07/01/2022 às 17:24:25
(crédito: Reprodução)

(crédito: Reprodução)

O PT apresentou nesta quinta-feira, 6, representa√ß√£o ao Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por campanha eleitoral antecipada e abuso de poder econômico. O partido pede a instaura√ß√£o de investiga√ß√£o para averiguar se ruralistas dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul est√£o envolvidos no aluguel de outdoors para promover a candidatura de Bolsonaro à reelei√ß√£o.

A representa√ß√£o do PT foi baseada em reportagem do jornalista Rubens Valente publicada no UOL, na qual s√£o apresentados diversos registros de outdoors espalhados em propriedades rurais da regi√£o Centro-Oeste do País. As pe√ßas de publicidade apresentam fotos de Bolsonaro, apoio declarado à sua candidatura neste ano e mensagens que exaltam as bandeiras do seu governo.

O partido também cita uma manifesta√ß√£o promovida pelo Sindicato Rural de Cuiab√° contra a campanha "segunda sem carne" promovida pelo banco Bradesco. Segundo o PT, o protesto teria sido utilizado para fazer campanha a favor da candidatura de Bolsonaro, como indicam vídeos que circulam na internet. Em um dos registros apresentados pela sigla ao MPE, um manifestante afirma que "para reeleger o presidente do Brasil, cada fazendeiro vai doar um boi", e, em caso de derrota, os brasileiros v√£o ficar "igual l√° na Venezuela" - em alus√£o ao cen√°rio de crise econômica e humanit√°ria do País vizinho.

Na representa√ß√£o, o PT afirma que os outdoors e o evento a favor da candidatura de Bolsonaro conflitam com a liberdade de express√£o, pois "desequilibram a disputa eleitoral ao colocar em destaque um dos mais notórios pré-candidatos à disputa da Presid√™ncia da República em evid√™ncia, sem haver a mesma oportunidade aos outros candidatos".

"A responsabilidade de Jair Bolsonaro, desta maneira, advém do fato de que candidato a cargos políticos n√£o pode abusar dos poderes econômicos e/ou políticos que detenha, nem mesmo permitir que terceiros o fa√ßam em seu nome", diz o PT. "N√£o h√° dúvidas a respeito do benefício auferido pelo Sr. Jair Bolsonaro pela propaganda eleitoral promovida por pessoas físicas e jurídicas".

O partido prossegue com a acusa√ß√£o de que n√£o somente teria ocorrido propaganda eleitoral antecipada a favor do atual presidente, como teria sido financiada pelo setor privado, o que é proibido pela Justi√ßa Eleitoral, inclusive durante o período regular de campanha.

"Há evidente movimento de campanha eleitoral antecipada promovida pelo setor rural dos Estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, que deve ser investigada e condenada pela Justiça Eleitoral brasileira, a fim de proteger e garantir a justa e democrática corrida eleitoral que se aproxima", destaca o PT em outro trecho.

Renato Ribeiro, doutor em direito do Estado pela Universidade de S√£o Paulo e membro da comiss√£o de direito eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), afirma que as denúncias de abuso de poder econômico apresentadas pelo PT, caso sejam reconhecidas pelo MPE e julgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), podem ter como efeito a cassa√ß√£o do mandato de Bolsonaro e sua inelegibilidade por 8 anos. A eventual condena√ß√£o pode destituí-lo do cargo tanto no atual mandato como em caso de reelei√ß√£o.

COM A PALAVRA, O PAL√ĀCIO DO PLANALTO

Procurado pela reportagem, o Pal√°cio do Planalto n√£o comentou as acusa√ß√Ķes do PT até o momento da publica√ß√£o desta matéria.

Fonte: Correio Braziliense

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