Lula quer encontrar Hugo e Alcolumbre nos próximos dias

O presidente Luiz Inácio Lula do Silva (PT) planeja um encontro com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), nos próximos dias.

Lula deve retornar da Cúpula do Brics, que é realizada no Rio de Janeiro no domingo (6) e na segunda (7), e fazer o convite.

No entorno de Hugo, a expectativa é por uma ligação de Lula assim que o presidente da Câmara retornar da agenda em Lisboa. Ele esteve na capital portuguesa ao longo de toda a semana para participar do Fórum Lisboa, organizado pelo decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gimar Mendes.

Senadores governistas próximos de Lula e de Alcolumbre e que articulam uma pacificação afirmam que o ideal é ter Hugo e Davi juntos no encontro e não uma agenda individual do presidente da República com cada um.

No Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes marcou uma audiência de conciliação entre os poderes para o dia 15 de julho.

A perspectiva é para que os representantes de cada poder cheguem na data já com alguns avanços em relação à crise do IOF, que eclodiu os atritos mais recentes entre executivo e legislativo.

Na decisão de 24 páginas divulgada na sexta-feira (4), Moraes afirmou que "esse indesejável embate entre as medidas do Executivo e Legislativo, com sucessivas e reiteradas declarações antagônicas contraria fortemente o artigo 2º da Constituição Federal que, mais do que determinar a INDEPENDÊNCIA dos Poderes, exige a HARMONIA entre eles".

Um ponto de atenção apontado pelo lado do governo e do Congresso é sobre a dúvida levantada por Moraes se houve desvio de finalidade do decreto que aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Articuladores do governo veem a decisão de Moraes, no entanto, como equilibrada, uma vez que trouxe argumentos pro e contra cada um dos lados e evitou uma interferência do judiciário. Hugo Motta também recebeu a determinação do ministro como positiva e afirma que está aberto ao diálogo.

Com a decisão de Moraes, o IOF permanece sem aumento de alíquotas, o que favorece o que Congresso Nacional defende.

A crise entre o Executivo e o Congresso começou com a edição do decreto pelo governo federal, em maio deste ano, que aumentava as alíquotas do IOF para reforçar as receitas e manter os gastos dentro do arcabouço fiscal.

A medida, no entanto, causou insatisfação entre parlamentares e o mercado financeiro. Com isso, o governo decidiu recalibrar o aumento e apresentou outras alternativas em uma medida provisória enviada ao Congresso.

No final de junho, Câmara e o Senado aprovaram um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para derrubar o decreto do executivo que aumentava as alíquotas do IOF. O governo, via Advocacia-Geral da União, judicializou a questão sob o argumento de que o decreto era constitucional.