Câmara Municipal de Uiraúna Aprova Diversas Propostas em Sessão Ordinária.

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 10 de junho, a Câmara Municipal de Uiraúna, sob a presidência do Vereador Benevenuto Claudino, aprovou um conjunto significativo de propostas que visam melhorar a infraestrutura e os serviços do município.

Uma das propostas aprovadas foi o Requerimento N° 001/2025, de autoria da Vereadora Ana Beatriz, que solicita ao poder executivo a instalação de duas lombadas físicas na rua João Nonato, entre a ponte do canal e a entrada da rodovia PB-391. A medida busca aumentar a segurança dos pedestres e motoristas na área.

Em seguida, o Vereador Thiago de Azulão apresentou dois requerimentos. O primeiro, Requerimento N° 007/2025, solicita à gestão municipal a instalação de comedouros e bebedouros públicos em pontos estratégicos da cidade para alimentar animais em situação de rua. O segundo, Requerimento N° 008/2025, pede a colocação de placas de identificação com os nomes das ruas em todos os bairros da cidade, visando facilitar a orientação e mobilidade dos cidadãos.

Os vereadores também expressaram reconhecimento pelo trabalho na saúde local por meio de uma moção de aplausos à diretora do Hospital Regional de Cajazeiras, Joanne Days de Sousa Nóbrega. O gesto destaca os relevantes serviços prestados por ela no Alto Sertão Paraibano.

Durante a sessão, foram apresentadas diversas propostas pela prefeita Leninha Romão, onde todas foram aprovadas por unanimidade de votos. Veja abaixo:

PROJETO DE LEI Nº 100/2025 de autoria da prefeita Leninha Romão que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) no âmbito do programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 101/2025 de autoria da prefeita Leninha Romão que Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 102/2025 DE autoria da prefeita Leninha Romão que Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 2.806.154,82 (Dois milhões oitocentos e seis mil cento reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 103/2025 DE autoria da prefeita Leninha Romão que Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 104/2025 DE autoria da prefeita Leninha Romão que Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 105/2025 DE autoria da prefeita Leninha Romão que Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 106/2025 DE autoria da prefeita Leninha Romão que Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 107/2025 de autoria da prefeita Leninha Romão que CONCEDE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNINÍPIO DE UIRAÚBA-PB.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 108/2025 de autoria da prefeita Leninha Romão que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS COBRADOS PELO USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDOS A COMERCIANTES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

As decisões tomadas nesta sessão refletem o comprometimento dos vereadores em atender às demandas da população uiraunense e promover melhorias significativas na qualidade vida dos cidadãos. A próxima reunião será fundamental para acompanhar o andamento das propostas aprovadas e as novas iniciativas que possam surgir em prol do progresso do município.