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Receita Federal fiscaliza lojas suspeitas de vender produtos falsos ou de importação irregular

S√£o fiscalizadas 26 unidades comerciais da Rua Duque de Caxias e um shopping popular no Centro

Por Portal Correio em 01/12/2021 às 18:15:46
Shopping Terceirão é um dos alvos da operação | Foto: Reprodução/Divulgação/PRF

Shopping Terceirão é um dos alvos da operação | Foto: Reprodução/Divulgação/PRF

A Receita Federal deflagrou, na manh√£ desta quarta-feira (1¬ļ), a Opera√ß√£o Pacificador, para combater a venda irregular de mercadorias em Jo√£o Pessoa.

S√£o realizadas fiscaliza√ß√Ķes em 26 unidades comerciais da Rua Duque de Caxias e em um shopping popular no Centro da cidade. A regi√£o é conhecida por ofertar roupas, bolsas, sapatos, acessórios, brinquedos e produtos eletrônicos "piratas" ou descaminhados.

Participam da opera√ß√£o 40 servidores da Receita Federal, além de 16 policiais rodovi√°rios federais e representantes de escritórios de advocacia que trabalham para marcas lesadas pelo comércio irregular.

Dentro do prazo legal, as propriet√°rios das mercadorias ter√£o a oportunidade de apresentarem documenta√ß√£o que possa comprovar a importa√ß√£o regular dos bens. Caso contr√°rio, as mercadorias ser√£o apreendidas e os propriet√°rios poder√£o responder à Justi√ßa Federal pelo crime de descaminho, cuja pena pode ir de um a quatro anos de reclus√£o.

Caso haja apreens√£o, as mercadorias ser√£o, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado ir√° para os cofres da Uni√£o.

Diferença entre contrafação, contrabando e descaminho

  • Produtos contrafeitos: s√£o falsificados e produzidos ou n√£o no pa√≠s
  • Produtos contrabandeados: s√£o falsificados e produzidos fora do pa√≠s e cuja importa√ß√£o é proibida
  • Produtos descaminhados: s√£o originais e a importa√ß√£o é legal, mas feita de forma irregular sem o pagamento dos tributos devidos

Fonte: Portal Correio

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