Receita Federal fiscaliza lojas suspeitas de vender produtos falsos ou de importação irregular

A Receita Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (1º), a Operação Pacificador, para combater a venda irregular de mercadorias em João Pessoa.

São realizadas fiscalizações em 26 unidades comerciais da Rua Duque de Caxias e em um shopping popular no Centro da cidade. A região é conhecida por ofertar roupas, bolsas, sapatos, acessórios, brinquedos e produtos eletrônicos "piratas" ou descaminhados.

Participam da operação 40 servidores da Receita Federal, além de 16 policiais rodoviários federais e representantes de escritórios de advocacia que trabalham para marcas lesadas pelo comércio irregular.

Dentro do prazo legal, as proprietários das mercadorias terão a oportunidade de apresentarem documentação que possa comprovar a importação regular dos bens. Caso contrário, as mercadorias serão apreendidas e os proprietários poderão responder à Justiça Federal pelo crime de descaminho, cuja pena pode ir de um a quatro anos de reclusão.

Caso haja apreensão, as mercadorias serão, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado irá para os cofres da União.

Diferença entre contrafação, contrabando e descaminho

• Produtos contrafeitos: são falsificados e produzidos ou não no país
• Produtos contrabandeados: são falsificados e produzidos fora do país e cuja importação é proibida
• Produtos descaminhados: são originais e a importação é legal, mas feita de forma irregular sem o pagamento dos tributos devidos