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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), foi às redes sociais criticar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por prever a falta de R$ 10,9 bilhões para cumprir os pisos de gastos com saúde e educação no orçamento de 2027.
A estimativa da gestão petista está no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, apresentado na terça-feira (15/4). Zema comparou a situação com a gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT) em Minas Gerais, quando, em situação financeira delicada, houve atraso nos repasses da saúde e educação para os municípios.
“Atenção prefeitos do Brasil. A gastança do Governo Federal do PT e a especialidade deles em esbanjar dinheiro público no presente é a mesma que Minas viveu no passado. O resultado já sentimos na pele do nosso Estado quando o PT colocou 853 prefeituras mineiras no vermelho, sem repasse para saúde e educação. Apertem os cintos que o piloto sumiu e tá gastando mais do que nunca”, disse o governador.
Para 2027, primeiro ano do próximo presidente da República, estimativas do governo federal projetam o piso da saúde em R$ 262,9 bilhões e o da educação em R$ 138,7 bilhões. Os mínimos constitucionais são compostos por despesas obrigatórias e discricionárias, que servem como uma complementação.
Porém, a reinclusão dos gastos com precatórios (dívidas de sentenças judiciais) na regra do arcabouço fiscal preocupa o governo, que deixará apenas R$ 122,2 bilhões para os gastos discricionários. Desse valor, R$ 56,5 bilhões já estariam carimbados para emendas parlamentares, restando R$ 65,7 bilhões para honrar os pisos.Somados, a complementação dos pisos da saúde e educação resultam em um valor de R$ 76,6 bilhões. Na quarta-feira (16/4), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que o governo Lula ainda não discute um plano para lidar com a falta dos recursos.
Segundo o petista, a cada etapa da elaboração do orçamento, o governo vai tomar providências para acertar os números. “Ainda não abrimos discussão sobre isso, estamos trabalhando nesses assuntos, tem muitos desafios como a questão dos precatórios”, disse em conversa com jornalistas.
O ministro também afirma que as despesas com os precatórios e emendas parlamentares “precisam ser discutidas”, uma vez que é um desafio “grande” para o equilíbrio das contas. “Precisamos discutir com a sociedade e o próprio Judiciário como tratar esse tema, que ganhou tração no último governo, teve um salto muito grande no governo Bolsonaro, saiu de uma coisa em torno de R$ 50 bilhões e quase dobrou”, afirmou.
Por Bruno Nogueira - Estado de Minas
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