Câmara de Uiraúna realiza a 26.ª Sessão Ordinária em 2021.

A Câmara Municipal de Uiraúna, no Alto Sertão Paraibano, realizou a 26.ª Sessão Ordinária no ano corrente na noite desta sexta-feira, 15 de outubro, sob o comandante da excelentíssima presidenta Amélia Fonseca.

A sessão contou com três projetos de lei que homenageou vários cidadãos Uiraunenses (In memória), e muita emoção entre os familiares presentes e os parlamentares. Os vereadores e familiares usaram a tribuna, onde na oportunidade destacaram as qualidades e benfeitorias dos homenageados.

A Secretária de Saúde, Jaiany Rolim, e o Assessor Técnico da Secretaria de Saúde do Município, Gleryston, também estiveram presentes na sessão. Na oportunidade os (mesmo) apresentaram um relatório de gestão quadrimestral referente ao 1º e 2º quadrimestre do ano de 2021 do Sistema Municipal de Saúde de Uiraúna - PB. O vice-prefeito Dr. Marlon Arthur também marcou presença, representando o Poder Executivo.

PROJETOS E REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS:

PROJETO DE LEI N° 004/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LAURINHO NOGUEIRA - Institui a "Campanha Permanente de Incentivo à Redução e Desperdício do Consumo de Água".

PROJETO DE LEI Nº 009/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES, AMÉLIA FONSECA, BENEVENUTO CLAUDINO, CIRO FIGUEIREDO, CREUZA SARMENTO, LAURINHO NOGUEIRA, TOINHO MAGALHÃES - Dispõe sobre a denominação da Arquibancada do Estádio Municipal "O Maurilhão" de "Sérgio Patrício Enéas de Oliveira (Serginho Paraíba)".

PROJETO DE LEI Nº 00012/2021 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM A CASA OLINTO PINHEIRO - Dispõe sobre a denominação do arquivo Municipal de: Francisco Paulo Gomes (Paróca). Local aonde abriga a documentação dos servidores da Prefeitura de Uiraúna.

PROJETO DE LEI Nº 047/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Cria o percurso denominado "José Cleto Gomes Pinto "Pintão" de fomento cultural, esportivo, recreativo e de integração com a comunidade do Município de Uiraúna - PB a ser realizado no dia 02 de dezembro de 2021, dia da cidade de Uiraúna- PB, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 048/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial, e dá outras providências. Fica o Poder Executivo permitido a realizar abertura de crédito adicional especial no ano de 2021, em conformidade ao disposto no inciso II do artigo 41 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a Câmara Municipal de Uiraúna, para realização de reforma de prédio para a construção da sede própria da Câmara Municipal de Uiraúna.