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46 prefeituras do Ceará decretam calamidade pública por Covid-19; veja lista aprovada na Assembleia

Validade vai até o dia 30 de junho deste ano. Decretos são pedidos em função da segunda onda da Covid-19 nas cidades.

Por Cadu Freitas, G1 CE em 25/02/2021 às 16:53:03
Decreto de calamidade pública de Fortaleza foi aprovado na semana passada. - Foto: Natinho Rodrigues/Sistema Verdes Mares

Decreto de calamidade pública de Fortaleza foi aprovado na semana passada. - Foto: Natinho Rodrigues/Sistema Verdes Mares

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou 46 pedidos de decreto de calamidade pública, oriundos de prefeituras cearenses durante esta segunda onda da Covid-19 no território cearense. Trinta e cinco municípios tiveram o estado em questão aprovado nesta quinta-feira (25) e outros 11, na semana passada, no dia 18 de fevereiro. Durante a primeira onda, em 2020, mais de 170 dos 184 municípios cearenses tiveram a decretação aprovada pelo parlamento cearense.

Os números de Covid-19 no Ceará vêm crescendo desde outubro do ano passado e alcançaram um novo pico em 2021. Atualmente, 170 municípios estão com risco alto ou altíssimo de transmissão da doença. A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) encaminhou ofício a essas prefeituras recomendando medidas mais restritivas no combate à pandemia.

O decreto de calamidade pública é solicitado por um município por meio de ofício e, após ser analisado pelos deputados, é decretado ou não o estado. A calamidade nesses 46 municípios tem validade até o dia 30 de junho deste ano. No dia 11 de fevereiro, a Assembleia aprovou a prorrogação da calamidade no estado do Ceará, até a mesma data.

O que significa o estado de calamidade pública?

O estado de calamidade pública é uma situação anormal, em que a capacidade de ação do poder público fica comprometida. Ele pode ser decretado em função de desastres provocados pela natureza ou por motivos econômicos e/ou sociais. Neste caso atual, ele é motivado pela pandemia da Covid-19, que apresenta aumento no número de casos e óbitos no Ceará.

O que pode ser feito durante a calamidade?

O prefeito pode tomar empréstimos compulsórios, parcelar dívidas do município, atrasar a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas. Além disso, o município ainda pode dispensar licitações de obras e serviços. De forma geral, podem-se aumentar os gastos públicos sem atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Quais os municípios com calamidade aprovada?

Nesta quinta-feira (25/02)

  1. Choró
  2. Irauçuba
  3. São Gonçalo do Amarante
  4. Nova Olinda
  5. Paraipaba
  6. Quixelô
  7. Caridade
  8. Umari
  9. Boa Viagem
  10. Aiuaba
  11. Forquilha
  12. Mauriti
  13. Ipaumirim
  14. Araripe
  15. Salitre
  16. Várzea Alegre
  17. Cascavel
  18. Uruburetama
  19. Arneiroz
  20. Jaguaruana
  21. Cedro
  22. Capistrano
  23. Aratuba
  24. Umirim
  25. Brejo Santo
  26. Assaré
  27. Quiterianópolis
  28. Pedra Branca
  29. Solonópole
  30. Quixeramobim
  31. Russas
  32. Groaíras
  33. Barreira
  34. Tururu
  35. Aracoiaba

Na quinta-feira passada (18):

  1. Santana do Acaraú
  2. Antonina do Norte
  3. Jaguaretama
  4. Cariús
  5. Ibiapina
  6. Tarrafas
  7. Jucás
  8. Maracanaú
  9. Fortim
  10. Catunda
  11. Fortaleza

Fonte: G1 CE

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