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PERDEU MAIS UMA: Juíza rejeita "Queixa Crime" ajuizada por Segundo Santiago contra dono de site de Uiraúna.

Por Francisco Marcos Pereira

20/07/2021 às 10:27:47 - Atualizado h√°

Segundo Santiago perdeu mais uma queda de bra√ßo na justi√ßa para Marcos Pereira. A ju√≠za de direito Caroline Silvstrini de Campos Rocha, rejeitou uma A√ß√£o Penal Privada (Queixa Crime), ajuizada pelo ex-prefeito de Uira√ļna, Segundo Santiago, contra Francisco Marcos Pereira, propriet√°rio do site Uiraunaemfoco.com (hoje Portalnordeste.com).

Na Queixa Crime o ex-prefeito alegava Crimes contra a Honra, Cal√ļnia, Difama√ß√£o, e Inj√ļria.

A ju√≠za seguiu a manifesta√ß√£o do Ministério P√ļblico da Para√≠ba que se posicionou contra a Queixa Crime "Ao assim decidir, e tal como precedentemente assinalado, fa√ßo-o em raz√£o da excel√™ncia da fundamenta√ß√£o que d√° suporte ao pronunciamento do órg√£o do Ministério P√ļblico do Estado da Para√≠ba, na pessoa do Dr. Antônio Barroso Pontes Neto, pois nada mais h√° a acrescentar, segundo entendo, a t√£o douta manifesta√ß√£o. Ainda, cab√≠vel também o arquivamento pela ocorr√™ncia da peremp√ß√£o, uma vez que o querelante foi devidamente intimado para se manifestar sobre o parecer ministerial e quedou-se inerte, atraindo a figura prevista no art. 60, inc. I, do CPP. Sendo assim, pelas raz√Ķes expostas, acolhendo a manifesta√ß√£o do Ministério P√ļblico Estadual como raz√£o de decidir, rejeito a queixa-crime, nos moldes do art. 395, inc. III, do CPP. Após o tr√Ęnsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribui√ß√£o".

O advogado, Dr. Emanuel Pires Das Chagas comentou que seu constituinte, Marcos Pereira propriet√°rio do site nada mais estava do quer cumprindo seu mister da informa√ß√£o, cujos os fatos narrados n√£o configurava crime ou qualquer ofensa, apenas trazia informa√ß√Ķes de cunho jornal√≠stico em que prezava apenas pelo dever informativo, ou seja, as eram narrativas idôneas, e lamenta muito um agente pol√≠tico querer barrar a liberdade de imprensa em um Pais de Estado de Direitos democr√°ticos.

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Fonte: Da Redação do Portal Nordeste
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