Câmara Municipal de Uiraúna realizou sessão ordinária nesta quinta-feira (31).

Na tarde desta quinta-feira, 31 de outubro, a Câmara Municipal de Uiraúna deu mais um passo significativo em direção ao fortalecimento dos direitos e bem-estar da população durante a realização de uma sessão ordinária na Casa Legislativa Olinto Pinheiro. Com uma pauta repleta de projetos que visam a inclusão e a conscientização social, os parlamentares demonstraram seu comprometimento com causas relevantes para a comunidade.

Entre as propostas aprovadas, destaca-se o **PROJETO DE LEI Nº 001/2024**, de autoria da vereadora Amélia Fonseca, que reconhece os portadores de epilepsia como Pessoas com Deficiência no âmbito do município. Essa importante iniciativa visa garantir dignidade e direitos aos cidadãos que convivem com essa condição, promovendo sua inclusão plena na sociedade.

Ainda sob a autoria da vereadora Amélia Fonseca, foi aprovado o **PROJETO DE LEI Nº 002/2024**, que institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Preconceito e Estigma em relação à Epilepsia. Essa data será um momento essencial para promover campanhas educativas e sensibilizar a população sobre as dificuldades enfrentadas por aqueles que têm epilepsy.

Os vereadores também se mostraram atentos às questões administrativas do município, aprovando dois projetos de lei enviados pela prefeita Leninha Romão. O **PROJETO DE LEI Nº 042/2024** estabelece quantitativos, descreve atribuições e requisitos dos cargos na administração pública, além de definir os vencimentos dos servidores.

Por fim, foi aprovada a **PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 075/2024**, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher nas unidades de ensino da rede municipal. Com essa proposta, Uiraúna almeja promover um ambiente mais seguro e respeitoso, despertando nas futuras gerações uma consciência crítica contra qualquer forma de violência.

Essas aprovações reafirmam o papel da Câmara Municipal como um espaço ativo na promoção do bem-estar social e da cidadania em Uiraúna-PB. Os vereadores estão trilhando um caminho promissor em prol das melhores práticas legislativas e da escuta atenta das necessidades da população. O compromisso com causas sociais relevantes é um exemplo do trabalho conjunto em busca de uma cidade mais justa e igualitária para todos!