Vixe: MPPB vai apurar possíveis irregularidades na gestão do ex-prefeito Segundo Santiago, em Uiraúna.

O Ministério Público da Paraíba instaurou nesta quinta-feira (17) dois inquéritos para investigar possíveis irregularidades na gestão do ex-prefeito Segundo Santiago.

As denúncias foram feitas por 07 (sete) vereadores que na época faziam oposição a gestão de Segundo Santiago. Os parlamentares apresentaram uma vasta documentação, entre elas, várias fotos para provar as possíveis irregularidades.

No dia 24 de novembro de 2020, os vereadores na época, Benevenuto Claudino, Ciro Figueiredo, Creuza de Manoel Benedito, Toinho Magalhães, Júnior de Custódio e Jailson Nogueira, apresentaram ao Ministério Público da Paraíba, uma notícia de fato contra Segundo Santiago (ex-prefeito), Thiago de Azulão (primo do ex-prefeito), e Eliane Pinto (Ex-secretária de Infraestrutura).

Segundo a denúncia no dia 19 de novembro de 2020, os vereadores verificaram uma situação ilegal ocorrendo no âmbito do Município de Uiraúna-PB, consistente no uso indevido de máquinas públicas vinculadas ao PAC (Programa de Acelerarão do Crescimento) para atender a uma demanda particular do primo e assessor do ex-prefeito da cidade de Uiraúna-PB, Thiago de Azulão.

Consta nos documentos apresentados que Segundo Santiago, na época na qualidade de Prefeito autorizou, com plena ciência do ato, o uso de máquinas públicas vinculadas ao PAC para realizar um pequeno açude na residência de seu primo e assessor, o Sr. "Thiago de Azulão". A Ex-secretária de Infraestrutura, Eliane Pinto, por ser a responsável pelo maquinário, que ligado a sua pasta administrativa, consentiu com o referido ato, ao permitir que as máquinas do PAC fossem deslocadas para uso particular do primo do ex-prefeito. Ademais, a referida ex-secretária não abriu nenhum procedimento administrativo para justificar ou apurar o uso das referidas máquinas, agindo como partícipe do fato ilícito, diz a notícia de fato.

No dia 07 de dezembro de 2020, foi apresentada pelos vereadores na época, Benevenuto Claudino, Ciro Figueiredo, Amilton Fernandes, Creuza de Manoel Benedito, Toinho Magalhães e Jailson Nogueira, mais uma notícia de fato, por possível ato de improbidade administrativa, dessa vez apenas contra Segundo Santiago.

No ano de 2019, o Posto de combustíveis, J ALENCAR & CIA situado no Bairro São José, em Uiraúna, sagrou-se vencedor de uma licitação na cidade de Uiraúna para fornecimento de combustíveis, tendo em 2020 o contrato sido aditivado pela gestão municipal.

Ocorre que em 29 de agosto de 2020 o Posto de combustíveis J ALENCAR & CIA, iniciou uma reforma em sua estrutura física, tendo sido demolido todo o prédio e removidas todas as bombas de combustíveis, não realizando durante todo esse período até a presente data qualquer atendimento à clientes, por se encontrar em fase de reconstrução.

Os vereadores relatam na denúncia, que mesmo sem realizar qualquer atendimento (sem ao menor possuir bombas de combustíveis funcionando no local), a referida empresa continuou a emitir notas fiscais por venda de combustíveis à prefeitura municipal de Uiraúna, conforme se extrai dos empenhos e notas fiscais em anexo.

Os denunciantes verificaram uma situação ilegal ocorrendo no âmbito do Município de Uiraúna-PB, consistente no pagamento de empenhos realizados com notas fiscais supostamente fraudadas, sem que houvesse a devida aquisição do bem objeto do contrato, que no caso seria o combustível.

O valor empenhado pela prefeitura de 29 de agosto de 2020 (data do início da reforma do posto) até a data da denúncia foi de R$ 110.576,80 (cento e dez mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), enquanto que o Fundo Municipal de Saúde faturou R$ 97.607,44 (noventa e sete mil seiscentos e sete reais e quarenta e quatro centavos).