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Votação de projeto que taxa compras de até US$ 50 fica para terça-feira

No Senado, o relator da matéria, que também institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), será Rodrigo Cunha (Podemos-AL)

29/05/2024 às 16h19
Por: Redação Fonte: Correio Braziliense - por Ândrea Malcher
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Na terça-feira (28/5), a Câmara definiu um alíquota de 20% incidindo sobre compras internacionais de até US$ 50, após acordo com o governo Lula - (crédito: Jonas Pereira/Agência Senado)
Na terça-feira (28/5), a Câmara definiu um alíquota de 20% incidindo sobre compras internacionais de até US$ 50, após acordo com o governo Lula - (crédito: Jonas Pereira/Agência Senado)

Inicialmente previsto para ser votado no plenário do Senado nesta quarta-feira (29/5), o projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), e cujo texto inseriu um “jabuti” — um assunto alheio ao principal e que retorna a cobrança do Imposto de Importação para compras até US$ 50 —, acabou ficando de fora da pauta. Segundo o Correio apurou, a análise do texto deverá ocorrer na próxima terça-feira (4/6). O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) foi indicado como relator na Casa.

Ontem, a Câmara definiu um alíquota de 20% incidindo sobre compras internacionais de até US$ 50, pós-acordo com o governo Lula. A votação ocorreu após a sessão do Congresso Nacional que analisou vetos presidenciais, com a matéria sendo aprovada depois das 22h. Havia a pressa para que a matéria tramitasse rapidamente esta semana, uma vez que a medida provisória que inicialmente tratava do tema perde a validade nesta sexta-feira (31).

Interlocutores do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantem, no entanto, que a espera pouco irá interferir, por serem poucos dias. A justificativa seria que a quantidade de jabutis inseridos, o que acabou implicando em mais tempo para a análise.

O governo, que sofreu derrotas na sessão de análise de vetos ontem, foi informado somente na sessão. E o líder Jaques Wagner (PT-BA), em conversa com jornalistas, garantiu que a base estava preparada para votar a matéria. “O presidente resolveu. O enrosco é que chega em cima de hora. Ele teve a garantia, no PL mesmo, que essa lacuna (da MP perder a validade) de dias pode ser resolvida.”

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