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Lula e Lira se reúnem para negociar retomada de taxação de compras até US$ 50

Presidente da Câmara se reúne, ainda nesta terça-feira (28/5), com os líderes partidários para decidir sobre a votação no plenário. Ministério da Fazenda, Casa Civil e Receita Lula e Lira também correm contra o tempo para alinhavar uma proposta

28/05/2024 às 16h42
Por: Redação Fonte: Correio Braziliense - por Ândrea Malcher
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Ao Correio, interlocutores de Lira confirmaram que, no encontro, Lula e o presidente da Câmara apresentaram suas preocupações em torno da proposta - (crédito: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Ao Correio, interlocutores de Lira confirmaram que, no encontro, Lula e o presidente da Câmara apresentaram suas preocupações em torno da proposta - (crédito: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (28/5), no Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar sobre o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo projeto de lei (PL 914/2024) possui um “jabuti” que retorna a cobrança do Imposto de Importação para compras até US$ 50.

Ao Correio, interlocutores do deputado confirmaram que, no encontro, Lula e Lira apresentaram suas preocupações em torno da proposta. Representantes do Ministério da Fazenda, da Casa Civil e da Receita Federal devem alinhavar ao longo desta tarde uma proposta que atenda, ainda que parcialmente, as reivindicações das indústrias e varejistas brasileiras.

A reclamação principal seria a concorrência desleal que estrangeiras como a Shopee e a Shein oferecem às empresas nacionais. Na segunda (27), o texto chegou a ser pautado no plenário, mas não foi votado. A tendência é de que a matéria seja votada na sessão que ocorrerá após a análise dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional.

Urgência

Porém, antes da sessão, Lira deve se reunir com líderes para abordar o tema. O presidente da Câmara tem resistido votar a questão sem acordo entre as bancadas, o que tem se apresentado como um desafio, uma vez que nem mesmo dentro do governo Lula há consenso sobre o assunto. Embora seja defendido pelo ministro Fernando Haddad como um mecanismo para incrementar a arrecadação, na semana passada o chefe chefe do Executivo defendeu que “os mais pobres” possam seguir comprando suas “bugigangas”.

“Quando discuti, eu falei com Alckmin: minha mulher compra, sua mulher compra, sua filha compra, todo mundo compra. A filha do Lira compra. Então, precisamos tentar ver um jeito de não tentar ajudar uns, prejudicando outros, e fazer uma coisa uniforme. Estamos dispostos a negociar e encontrar uma saída”, disse Lula na última semana.

Lira defende o fim da isenção e aliados comentam que o deputado teria três sugestões: uma compra por ano com a isenção até US$ 50; duas compras com isenção, uma em cada semestre; ou, tal qual a desoneração da folha de pagamento, o retorno da cobrança do imposto de forma gradual. 

O PL do Mover tem certa urgência para ser votado pelos deputados. Inicialmente, o conteúdo do texto foi enviado ao Congresso por meio de medida provisória (MP), que entra em vigor assim que publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas precisa tramitar em ambas as Casas num período de 60 dias, com a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. Os parlamentares acordaram com o Planalto que o assunto fosse tratado por meio de projeto.

A questão é que a MP original caduca, isto é, deixa de ser válida, na próxima sexta-feira (31). Assim, o Senado tem somente a quarta-feira (29) para deliberar sobre a questão, antes que a isenção para compras de até US$ 50 caia. O presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já inseriu o PL na pauta do plenário.

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