Cármen Lúcia sinaliza possibilidade de mudanças na legislação eleitoral para 2026

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que há uma “grande possibilidade” de mudanças no próximo pleito eleitoral, em 2026. Em referência a casos de violência entre candidatos e eleitores por todo o país, a magistrada sinalizou ser necessário um “aperfeiçoamento” para evitar episódios lamentáveis.

“Há uma grande possibilidade de a gente ter essa renovação no sentido do aperfeiçoamento e de se afastarem casos como esse. São lamentáveis, porque não se espera que a sociedade tenha que assistir a esse tipo de situação num processo que é de oferecimento de nomes, de candidatos para apresentarem um povo que, em si, não é conflituoso, que é o povo brasileiro”, disse Cármen Lúcia, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (30/9).

A magistrada tem expressado insatisfação e repudiado casos de violência no processo eleitoral deste ano, como os que ocorreram em debates pela prefeitura de São Paulo – maior colégio eleitoral do país –, como a “cadeirada” de José Luiz Datena (PSDB) contra Pablo Marçal (PRTB) e um soco na cara dado por um assessor do ex-coach ao marqueteiro de Ricardo Nunes (MDB), Duda Lima.

“Eu acho que todo processo eleitoral ensina muito. Ensina os comportamentos que a gente não tinha passamos a ter, ensina quais os aperfeiçoamentos na legislação e uma legislação que muda muito é a legislação eleitoral. Exatamente por esse aprendizado que se tem”, afirmou, ainda, a presidente do TSE.

Cármen Lúcia anunciou no último domingo (30/9) a criação de um observatório permanente contra a violência política. Sem a confirmação, no entanto, a ideia é que o órgão substitua o atual Núcleo de Garantia do Direito dos Eleitores do TSE.