21°C 34°C
Uiraúna, PB
Publicidade

Ministro sugere que acordos da Lava Jato devem envolver ajuda ao RS

Estado vive drama causado por fortes chuvas

23/05/2024 às 23h29 Atualizada em 24/05/2024 às 02h31
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
- Foto: Carlos Moura/SCO/STF
- Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta quinta-feira (23), em Brasília, que medidas de apoio ao Rio Grande do Sul sejam inseridas nas negociações sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. O magistrado é relator do caso e participou de uma audiência de conciliação entre as partes. 

Pela proposta, um fundo seria criado para receber parte das multas das empresas que assumiram pagamento de propina a investigados na Lava Jato. Os recursos seriam destinados à reconstrução dos municípios do estado. Outra questão abordada foi a possibilidade de pagamento de débitos por meio da prestação de serviços aos afetados pelas enchentes.

Outros pontos discutidos na reunião foram a capacidade de pagamento das multas pelas empresas segundo parâmetros utilizados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU) e a possiblidade de compensação de créditos tributários.

Prazo

Em fevereiro deste ano, André Mendonça deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos de leniência.

O ministro também determinou a suspensão de qualquer sanção caso as empresas atrasem os pagamentos acordados dentro do prazo. 

Pelos acordos de leniência, as empresas concordam em ressarcir o erário e colaborar com investigações em troca, por exemplo, de poder continuar a firmar contratos com a administração pública.

Agência Brasil - Brasília
Edição: Kleber Sampaio

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Uiraúna, PB
21°
Tempo nublado

Mín. 21° Máx. 34°

21° Sensação
0.46km/h Vento
77% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
05h38 Nascer do sol
05h57 Pôr do sol
Qua 35° 21°
Qui 34° 21°
Sex 35° 22°
Sáb 35° 21°
Dom 35° 20°
Atualizado às 05h09
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias