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Com relatoria de Wilson Filho, ALPB aprova Lei Orgânica do Corpo de Bombeiros Militar da Para√≠ba.

Por Assessoria em 02/04/2024 às 15:04:27
Assessoria

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Durante a sessão ordin√°ria desta terça-feir(06) a Assembleia Legislativa da Para√≠ba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei Complementar 18/2024, de autoria do Governo do Estado, que trata da organização estrutural e funcional do Corpo de Bombeiros Militar da Para√≠ba. A matéria revoga as Leis Estaduais 8.443 e 8.444, de dezembro de 2007 que tratam do efetivo e organização b√°sica da corporação. O relator do PL foi o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos). O parlamentar esteve reunido com a categoria nesta segunda-feira (01) para compreender os detalhes da matéria e a importância dela para o funcionamento pleno do Corpo de Bombeiros.

Após a aprovação da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), a qual o parlamentar preside, a matéria entrou em pauta no Plen√°rio como urg√™ncia urgent√≠ssima. Na relatoria da matéria, Wilson Filho destacou os principais pontos da nova lei orgânica. "H√° sete anos os bombeiros t√™m dificuldade de ascensão profissional. Existem v√°rios que estão h√° muito tempo precisando e merecendo ascender profissionalmente, mas o quadro de vagas não permite. Nós temos pessoas que passaram no concurso em 2016, 2017 e não deixaram de ser subtenentes até hoje. Outro problema que se resolve com a aprovação dessa lei, é a formalização de v√°rios setores essenciais j√° existentes, como o de tecnologia da informação e o canil, por exemplo. A lei também viabiliza a criação imediata de novas unidades do Corpo de Bombeiros, em cidades como Santa Rita e Alhandra", defendeu.

VEJA A FALA DO DEPUTADO:


A matéria viabiliza a atualização do quadro de efetivos e de toda a estrutura organizacional b√°sica. Também permite a expansão da corporação e a possibilidade de atender demandas relacionadas à estratégia, t√°tica e operacionalidade da instituição, ou seja, fortalece diretamente a Segurança P√ļblica do Estado. "Nós agradecemos ao deputado Wilson Filho pelo dia de hoje. A nossa instituição foi contemplada com a nova lei orgânica. O Governo do Estado, numa sensibilidade muito grande, encaminhou essa necessidade. O deputado, de imediato nos procurou, esteve conosco ontem para se aprofundar-se no tema, tirar suas d√ļvidas a respeito da situação do nosso efetivo e estrutura, discutindo cada ponto, para trazer para a sociedade essa melhoria significativa na Segurança P√ļblica", destacou o Coronel Marcelo Augusto de Ara√ļjo Bezerra, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros.

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