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PB decreta situação de emergência em 150 municípios devido à seca, Uiraúna é uma das cidades.

Por Francisco Marcos Pereira em 28/04/2021 às 11:41:25
Foto: Divulgação/MDR

Foto: Divulgação/MDR

O Governo da Paraíba, através do Decreto Nº 41.201 de 27 de abril de 2021, publicado na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE), a partir da página 21 do documento, classifica como situação de emergência as áreas de 150 municípios do estado afetadas por estiagem.

O Decreto, assinado pelo governador João Azevêdo (Cidadania), cuja validade é de 180 dias, considera que a escassez de água, por conta das irregularidades pluviométricas, persiste até a presente data, causando, dentre outras questões, danos à subsistência e à saúde.

Com a publicação, fica o Poder Executivo Estadual autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente. Fica também autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural.

Ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Ficam mantidos em pleno vigor o Decreto estadual nº 40.134, de 20 de março de 2020, que decretou estado de calamidade pública em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 e suas repercussões nas finanças públicas do Estado da Paraíba. Também segue em vigor o Decreto nº 41.112, de 19 de março de 2021, que também decretou estado de calamidade pública devido ao novo coronavírus.


Municípios envolvidos no decreto:

Água Branca

Alcantil

Algodão de Jandaíra

Aparecida

Arara

Araruna

Areia

Areial

Aroeiras

Assunção

Bananeiras

Baraúna

Barra de Santa Rosa

Barra de Santana

Barra de São Miguel

Belém do Brejo do Cruz

Bernardino Batista

Boa Ventura

Boa Vista

Bom Sucesso

Bonito de Santa Fé

Brejo dos Santos

Cabaceiras

Cachoeira dos Índios

Cacimba de Areia

Cacimba de Dentro

Cacimbas

Cajazeiras

Cajazeirinhas

Camalaú

Campina Grande

Caraúbas

Carrapateira

Casserengue

Catolé do Rocha

Caturité

Conceição

Condado

Congo

Coremas

Coxixola

Cubati

Cuité

Curral Velho

Damião

Desterro

Diamante

Dona Inês

Emas

Esperança

Fagundes

Frei Martinho

Gado Bravo

Gurjão

Imaculada

Ingá

Itabaiana

Jericó

Joca Claudino

Juazeirinho

Junco do Seridó

Juru

Lagoa

Lagoa Seca

Lastro

Livramento

Mãe D"Água

Manaíra

Marizópolis

Massaranduba

Matinhas

Mato Grosso

Maturéia

Mogeiro

Montadas

Monte Horebe

Mulungu

Natuba

Nazarezinho

Nova Floresta

Nova Olinda

Nova Palmeira

Olho D"Água

Olivedos

Parari

Passagem

Patos

Pedra Branca

Pedra Lavrada

Piancó

Picuí

Pocinhos

Poço Dantas

Poço de José de Moura

Pombal

Princesa Isabel

Puxinanã

Queimadas

Quixaba

Remígio

Riachão

Riacho de Santo Antônio

Riacho dos Cavalos

Salgadinho

Salgado de São Félix

Santa Cecília

Santa Cruz

Santa Helena

Santa Luzia

Santa Teresinha

Santana dos Garrotes

Santo André

São Bentinho

São Bento

São Domingos

São Domingos do Cariri

São Francisco

São João do Cariri

São João do Rio do Peixe

São João do Tigre

São José da Lagoa Tapada

São José de Caiana

São José de Espinharas

São José de Piranhas

São José de Princesa

São José do Bonfim

São José do Brejo do Cruz

São José do Sabugi

São José dos Cordeiros

São Mamede

São Sebastião De Lagoa de Roça

São Sebastião do Umbuzeiro

São Vicente do Seridó

Serra Branca

Serraria

Solânea

Soledade

Sossego

Sousa

Tacima

Taperoá

Tavares

Teixeira

Tenório

Triunfo

Uiraúna

Umbuzeiro

Várzea

Vieirópolis

Zabelê

Fonte: Portal Correio

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