Com presença de Tebet, plenária estadual do Plano Plurianual do governo federal recebe propostas para o RN

O Rio Grande do Norte recebeu nesta quinta-feira (25) a plenária do Fórum do Plano Plurianual (PPA) Participativo, que vai rodar os 26 estados mais o Distrito Federal entre maio e junho. O objetivo é reunir propostas da população para o estado que serão contempladas no plano nos próximos quatro anos.

O evento ocorreu na Escola do Governo, em Natal, e contou com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que citou três projetos no RN que o governo federal já recebeu como solicitações do governo estadual:

• a finalização das obras da Transposição do Rio São Francisco;
• a duplicação da BR-304; e
• a construção de um hospital de trauma na Região Metropolitana de Natal.

"Além do PPA Participativo ser nacional, ele também vai ser regionalizado. Quais são as necessidades específicas do RN? Na questão da água, por exemplo, com a transposição do Rio São Francisco, na questão da infraestrutura, com a questão da BR-304, e na questão da saúde, com um hospital de trauma na Região Metropolitana", pontuou a ministra.

Tebet reforçou que as todas as propostas que constarem no Plano Plurianual serão fruto das plenárias. Mas explicou que não é possível que o orçamento contemple todas as propostas que serão apresentadas.

"Nos próximos quatro anos nós vamos espichar ao máximo o cobertor do orçamento, que é curto, para que, se nós não pudermos colocar tudo no orçamento, a certeza absoluta, isso é determinação do Presidente Lula, só vai constar no orçamento aquilo que saiu das plenárias", explicou.

"Nós não podemos cobrir tudo, mas tudo que colocarmos no orçamento brasileiro, será fruto daquilo que extraímos de políticas e prioridades elencadas pela sociedade brasileira e pelo povo do RN".

No encontro, esteve presente ainda o secretário geral da presidência, Márcio Macêdo.

O PPA Participativo 2024-2027 apontará as prioridades do governo para os próximos quatro anos. Os cidadãos podem participar de forma direta através de uma plataforma digital. Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br poderá fazer e eleger propostas para o PPA até 10 de julho deste ano.

Plataforma Brasil Participativo

A plataforma digital Brasil Participativo possibilita aos cidadãos elegerem três programas prioritários do governo federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.

"Qualquer cidadão que não pode estar aqui pode, a qualquer momento, acessar a plataforma e votar. Foram elencados e votados 88 programas básicos. A população pode escolher três ou colocar três novas alternativas. O que ficará como base? Todo o planejamento estratégico virá daqueles programas e ações que foram mais votados pela sociedade", disse Tebet.

Redução no preço do carro popular

A ministra também comentou sobre a redução dos impostos para baratear o preço final dos carros populares em até 10,96%, que foi anunciado nesta quinta pelo governo. A medida será para veículos de até R$ 120 mil.

Tebet disse que, apesar da medida não fazer parte do plano para os próximos quatro anos de governo, é um compromisso de campanha do Presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin e visa, entre outros fatores, reaquecer o mercado.

A ministra citou que a pasta tem feito "levantamento de qual impacto que isso daria em relação à renúncia de receita" e que, por enquanto só pode garantir "que a renúncia de receita será compensada de outra forma, sem aumentar impostos ou alíquota da carga tributária".

Segundo a ministra, o projeto é uma medida temporária. "Não significa que vai se perpetuar, não é uma política pública para 10 anos, é temporária, para aquecer a economia, para não ter perda de empregos nas regiões metropolitanas, que nós sabemos a importância que tem".

Sobre valores, Tebet diz que a redução, no fim, pode ser de algo entre R$ 5 mil e R$ 7 mil no preço dos veículos populares. "Há um cálculo que pode impactar numa redução de preço do carro popular de até 10%. Nós estamos falando de algo em torno de R$ 5 mil, R$ 6 mil, R$ 7 mil na compra de um carro, que, financiado, pode tornar possível essas pessoas adquirirem".