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Operação investiga oito paraibanos por fraudes em declaração do Imposto de Renda

Em todo o Brasil, investigação da Receita Federal abrange 472 profissionais de saúde e 35.230 declarantes, que informaram cerca de R$ 350 milhões em pagamentos fictícios

Por Portal Correio em 04/05/2023 às 21:16:09
Receita Consulta está disponível no Portal e-CAC (Foto: Imagem ilustrativa/Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Receita Consulta está disponível no Portal e-CAC (Foto: Imagem ilustrativa/Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Receita Federal deu início na manhã desta quinta-feira (4) à Operação Patógeno, com o objetivo de combater uma fraude na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física envolvendo 35.230 declarantes em todo o país que informaram falsas despesas de saúde, a fim de reduzir o imposto de renda devido.

Na Paraíba, oito contribuintes enviaram nove declarações, informando aproximadamente R$ 19.300 em despesas de saúde falsas.

As investigações identificaram que esses contribuintes em todo Brasil declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.

Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios.

Em um dos casos, um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos. Para receber o rendimento declarado, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora.

Em outro caso, um odontólogo com domicílio fiscal no Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de cinco estados distintos (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima).

Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto, como a Receita Federal tem cinco anos para realizar a auditoria, é provável que a fraude seja identificada – como ocorreu nessa operação.

Sanções previstas

A Receita Federal intimará os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço. No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.

Caso não retifiquem as declarações, nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.

A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições de imposto de renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado.

Fonte: Portal Correio

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