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Câmara de Vereadores de Uiraúna realiza mais uma sessão ordinária, e aprova cinco Requerimentos e dois Projetos de Lei.

Por Francisco Marcos Pereira em 10/04/2021 às 14:32:15

Os parlamentares Uiraunenses estiveram reunidos mais uma vez de forma remota na noite desta sexta-feira (09), para mais uma sessão ordinária, sob o comando da Presidente Amélia Fonseca.

A 9ª sessão foi marcada por uma polêmica, quando o vereador e presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara, que faz parte do grupo de oposição, Marcondes de Bizerril, decidiu não dá o seu parecer para o Projeto de Lei N° 014/2021 de autoria do Poder Executivo, que solicita autorização ao Poder Legislativo, para pagamento de auxílio aos músicos do município. Com a decisão de Marcondes, a votação do projeto foi adiada, ficando para o parlamentar informar o seu parecer na próxima sessão, para quê o projeto finalmente entre em votação. O fato deixou os vereadores de situação revoltados, pois o projeto é de urgência para beneficiar uma classe que está sem trabalhar a mais de ano, devido a Covid-19.

Os vereadores votaram e aprovaram na mesma sessão, cinco Requerimentos do Legislativo e dois Projetos de Lei, sendo um do Poder Executivo Municipal e outro do Legislativo

REQUERIMENTOS DE AUTORIA DA VEREADORA AMÉLIA FONSECA:

REQUERIMENTO DE N° 005/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA AMÉLIA FONSECA - requer pavimentação em paralelepípedos das Ruas Antônio Vicente Nascimento e Moisés Luís de Andrade, no Bairro Bela Vista (aprovado por unanimidade).

REQUERIMENTO DE N° 006/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA AMÉLIA FONSECA - requer continuação da pavimentação em paralelepípedos da Rua Oscar Tavares Cavalcante (aprovado por unanimidade).

REQUERIMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR BENEVENUTO CLAUDINO:

REQUERIMENTO N° 003/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR BENEVENUTO CLAUDINO - requer reforma da Praça Osvaldo Bezerra Cascudo (aprovado por unanimidade).

REQUERIMENTO N° 004/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR BENEVENUTO CLAUDINO - requer construção de canteiro central na Rua 02 de Dezembro (aprovado por unanimidade).

REQUERIMENTO N° 005/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR BENEVENUTO CLAUDINO - requer a pavimentação em paralelepípedos da continuação da Avenida Francisco Fernandes Nogueira e na Rua Constantino Acione Fernandes no Bairro Ananias Alves Figueiredo (aprovado por unanimidade).

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N° 013/2021 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - institui o Programa de Recuperação Fiscal "REFIS" - relativo aos débitos fiscais com o fisco Municipal, e dá outras providências (aprovado por unanimidade).

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI N° 002/2021 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - dispõe sobre a denominação de Expedita Maria de Jesus "TIA DILA" a casa de apoio a Saúde Municipal de Uiraúna situada e recentemente instalada em João Pessoa-PB, e dá outras providências (aprova por unanimidade).

Fonte: Portal Nordeste

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