Câmara de vereadores realizou mais uma sessão ordinária nesta segunda-feira (14/Nov), em Uiraúna.

A Câmara Municipal de Uiraúna, que tem como presidenta Amélia Fonseca, realizou na noite desta segunda-feira, 14 de novembro, mais uma importante sessão ordinária no plenário da Casa Legislativa Olinto Pinheiro, Veja os projetos, requerimentos e moções de aplausos que foram aprovadas.

REQUERIMENTO N° 02/2022 DE AUTORIA DA VEREADOR CREUZA SARMENTO - Solicita que seja oficiado a prefeita Leninha Romão, no sentido de realizar solicitação junto ao setor responsável para a realização de estudo para resolver o problema de escoamento de água fluvial na Rua João Nonato no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. (APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS).

PROJETO DE LEI N° 001/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CREUZA SARMENTO - Dispõe sobre a criação de mecanismo de prevenção e combate a abusos sofridos por mulheres, bem como auxiliar mulheres vitimas de violência sexual e doméstica e dá outras providências. (APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022 DE AUTORIA DA PREFEITA LENINHA ROMÃO- Altera a Lei Complementar N° 041/2021 de 27 de dezembro de 2021 e dá outras providências. (APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS).

PROJETO DE LEI N° 012/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR FREITAS - Dispõe sobre a proibição de suspensão de serviços básicos de fornecimento de energia elétrica, internet e água tratada, nos fins de semana, e vésperas de feriados. (APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS).

PROJETO DE LEI Nº 013/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LAURINHO NOGUEIRA - "Reconhece de Utilidade Pública a SODAU- SOCIEDADE DE DIFUSÃO ARTISTICA DE UIRAÚNA-PB que administra e mantém um dos nossos Patrimônios Históricos que é Banda de Música Jesus Maria e José e dá outras providências. (APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS).

PROJETO DE LEI N° 050/2022 DE AUTORIA DA PREFEITA LENINHA ROMÃO - Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. (APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS).

PROJETO DE LEI N.º 051, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 DE AUTORIA DA PREFEITA LENINHA ROMÃO - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a BANDA DE MÚSICA JESUS MARIA E JOSÉ, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica e dá outras providências. (APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS).

MOÇÕES DE APLAUSOS DE AUTORIA DOS VEREADORES DE SITUAÇÃO - Moções de aplausos ao Procurador do Município de Uiraúna, Francisco Abrantes, e ao Deputado Federal Wellington Roberto pelos relevantes serviços prestados a cidade de Uiraúna. (APROVADAS POR MAIORIA DE VOTOS).