Pretos e pardos são mais pobres que brancos no Ceará, diz IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira (11), estudo que atestou, mais uma vez, uma realidade preocupante: a desigualdade social por cor e raça no Ceará. No estado, as populações preta e parda viveram com menos dinheiro em 2021 se comparadas à branca, esta com parcela menor em diferentes níveis de pobreza.

Dados do estudo, chamado Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, apontam que, no estado, a população branca que viveu com o valor de 5,50 dólares — R$ 29,22 na cotação desta sexta — era de 49,7% entre pessoas pretas ou pardas frente a 38,8% entre brancas.

Já na linha de extrema pobreza, de 1,90 dólares — R$ 10,09 convertidos na taxa atual —, pretos e pardos também estiveram com rendimentos abaixo da linha, com 16,1%. A população branca que ganhou abaixo desse valor é de 12,4%. As faixas são propostas pelo Banco Mundial.

Reflexos

Os níveis de desigualdade históricos se refletem, entre outros aspectos, nas condições de moradia e patrimônio. Em 2019, a proporção de pessoas brancas que moravam em casas sem documentação de propriedade era de 21,9%. Pretos e pardos representaram uma proporção maior nessa situação: 33,6% e 29,8%, respectivamente.

Já em relação à ocupação do domicílio, a diferença diminuiu: 76% da população branca moravam em casa própria, enquanto o índice era de 73,4% para negros e 71,6% para pardos.

Contudo, as características das casas próprias salientaram diferenças entre os segmentos. Casos próprias de pessoas brancas tinham, em média, 6,6 cômodos, enquanto pretos tinham residencias com 5,7 cômodos, e pardos, com 5,8.

Os números de cômodos foram maiores entre brancos em todos os estados, apontou o IBGE, que dispôs, ainda, uma situação de maior insegurança de posse e de informalidade da moradia própria entre pretos e pardos.

Também do IBGE, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) mais recente, de 2017-2018, levantou, nos domicílios próprios, que o valor hipotético de aluguel mensal da unidade foi de R$ 507 para brancos, enquanto que, para pardos e pretos foi menor, de R$ 362 e R$ 335, respectivamente.

Rendimento médio

A população branca seguiu com indicadores mais favoráveis também no rendimento médio real no trabalho. No Ceará, pessoas dessa cor tiveram média mensal maior que pretos e pardos — o que ocorre desde o início da série histórica, em 2012.

O trabalho representa a principal fonte de renda para aquisição de bens e serviços e para o padrão de consumo de indivíduos e famílias. O órgão apontou que a desigualdade de rendimentos por cor ou raça ocorreu tanto nos estados com menores quanto com maiores médias de rendimento.

Rendimento médio domiciliar

A distribuição de rendimento também denotou desigualdade por questões de cor e raça. O rendimento médio domiciliar per capita — por pessoa do lar —, foi quase 50% maior para brancos em 2021, conforme o instituto.

No entanto, o ano passado registrou um dos rendimentos médios mais baixos da série, com queda maior entre os brancos, com 28,6%. Na parcela de pessoas pretas, a redução foi de 11%, enquanto a parcela parda decresceu em 8,7%.

Segundo o órgão, as quedas se relacionam, "muito provavelmente", à redução e à posterior extinção de programas emergenciais de transferência de renda em 2021. Quando tais programas foram implementados no Ceará, em 2020, todas as parcelas tiveram acréscimos no rendimento, com 6,4% entre os pardos, 3,8% entre os brancos e 3,2% para os pretos em 2019.

Outros índices

A pesquisa também apontou que a taxa de desocupação — a proporção de pessoas desocupadas sobre a força de trabalho — foi de 14,2% para pessoas pretas ou pardas. A taxa se aproximou do valor apontado para pessoas brancas, que subiu nos últimos dois anos e chegou a 13,7%.

Já a taxa de subutilização, a qual inclui, além dos desocupados, pessoas subocupadas por insuficiência de horas e que potencialmente poderiam estar na força de trabalho, mostrou uma discrepância maior. Pretos e pardos tiveram 37,6% no índice, enquanto brancos registraram 36%, também em ascendência.

Apesar das aproximações entre os segmentos, o estudo apontou que desocupação e a subutilização foram sistematicamente inferiores para pessoas brancas em quase todos os anos estudados.

Informalidade

Os índices de ocupações informais, em contrapartida, apontaram uma diferenciação maior entre as populações. O IBGE indicou que, em 2021, 56,7% das pessoas pretas e pardas estavam na informalidade em 2021. O percentual das pessoas brancas nesse âmbito foi de 52,8%.

Ainda segundo a instituição, a informalidade seguiu maior entre pretos e pardos se comparados a brancos em toda a série histórica, com resultados mais elevados entre pretos e pardos nas regiões Norte e Nordeste.

Conforme o IBGE, a informalidade no mercado de trabalho está associada, muitas vezes, ao trabalho precário e/ou à ausência de proteção social. Tais lacunas, afirmou a instituição, limitam o acesso a direitos básicos, como a remuneração pelo salário mínimo e o direito à aposentadoria.