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Moraes rejeita investigar falta de inserções na campanha de Bolsonaro

Ministro aponta erros e inconsistências em dados apresentados ao TSE

Por Agência Brasil * - Brasília - Edição: Nádia Franco em 26/10/2022 às 21:51:34
- Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

- Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (26) pedido da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar supostas irregularidades na veiculação de programas eleitorais em emissoras de r√°dio.

Ontem (25), a campanha apresentou ao TSE uma auditoria realizada por empresas terceirizadas concluindo que r√°dios não estariam veiculando programas do candidato do PL no hor√°rio eleitoral gratuito no r√°dio. Segundo a campanha, cerca de 154 mil inserções não foram veiculadas no segundo turno.

Na decisão, Moraes disse que h√° "erros e inconsist√™ncias" nos dados apresentados pela campanha.

"Não restam duvidas de que os autores – que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de r√°dio e televisão de sua campanha – apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova, em manifesta afronta à Lei n. 9.504, de 1997, segundo a qual as reclamações e representações relativas ao seu descumprimento devem relatar fatos, indicando provas, indícios e circunstâncias", afirmou.

Na decisão, o presidente do TSE ainda determinou que o Ministério Público Eleitoral apure o possível cometimento de crime eleitoral com "a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito em sua última semana", além da apuração de suposto uso de recursos do fundo eleitoral para financiar a auditoria.

Bolsonaro

O candidato à reeleição Jair Bolsonaro disse na noite desta quarta-feira (26) que haveria provas de irregularidades na veiculação de programas eleitorais de sua campanha em emissoras de r√°dio. O candidato à reeleição cumpriu agenda em Minas Gerais e retornou a Brasília para fazer um pronunciamento à imprensa sobre o assunto, no Pal√°cio do Alvorada, resid√™ncia oficial.

"O senhor presidente do TSE recebeu as provas no tempo h√°bil que nos cobrou, 24 horas. Nosso pessoal virou a noite trabalhando nisso. Nos surpreende o senhor Alexandre de Moraes simplesmente inverter o processo, nos acusar de estar gastando dinheiro do fundo partid√°rio com empresas para fazer auditoria", disse

"Da nossa parte, iremos às últimas consequ√™ncias, dentro das quatro linhas da Constituição, fazer valer aquilo que as nossas auditorias constataram. Realmente, um enorme desequilíbrio no tocante às inserções. Isso é claro que interfere na quantidade de votos no final da linha", acrescentou o candidato.

Ainda durante o pronunciamento, Bolsonaro disse se sentir "muito prejudicado" por um suposto desequilíbrio na veiculação de inserções de r√°dio em relação ao seu advers√°rio no segundo turno, o ex-presidente Luiz In√°cio Lula da Silva. Ele cobrou uma an√°lise célere do processo que, segundo ele, foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"Sabemos que est√° em cima, as eleições estão aí, mas um lado, o meu lado, est√° sendo muito prejudicado, e não é de agora. Eleições se decidem no voto e aquele que tiver mais voto na urna deve assumir o cargo na data adequada", finalizou.

* Colaborou Pedro Rafael Vilela

Fonte: Agência Brasil

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