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Votação de projeto que criminaliza instituto de pesquisa √© adiada

L√≠deres de partidos disseram a Lira que votar um projeto tão pol√™mico como esse, às v√©speras das eleições, daria margem para acusações de casu√≠smo. At√© mesmo aliados do presidente Jair Bolsonaro avaliaram que não era hora de discutir o assunto e pediram adiamento

Por Agência Estado em 12/10/2022 às 10:15:05
(crédito: Pablo Valadares/Camara dos Deputados)

(crédito: Pablo Valadares/Camara dos Deputados)

A base do governo na C√Ęmara não conseguiu votar o projeto de lei que criminaliza erros nas pesquisas eleitorais e prev√™ penas de até dez anos de prisão. O presidente da C√Ęmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a anunciar que o texto seria votado até esta terça-feira, 11, mas a iniciativa fracassou por falta de acordo. Não h√° data marcada para nova votação.

Líderes de partidos disseram a Lira que votar um projeto tão pol√™mico como esse, às vésperas das eleições, daria margem para acusações de casuísmo. Até mesmo aliados do presidente Jair Bolsonaro avaliaram que não era hora de discutir o assunto e pediram adiamento.

"Todos entendem a necessidade, mas h√° diverg√™ncias sobre o momento", disse ao Estadão o deputado Vinicius Carvalho (SP), que representa a bancada do Republicanos. "Um projeto desses não deve ser votado de forma açodada. Temos que avaliar o impacto que tal medida causar√° e se é isso o que o Parlamento vai querer."

Lira d√° voz de comando ao Centrão, bloco de sustentação do governo Bolsonaro no Congresso, mas não conseguiu reunir até agora apoio suficiente para votar o projeto que pune os institutos de pesquisa. Ele tem negado que o objetivo seja criminalizar as pesquisas de intenção de voto. Diz, porém, que é preciso cobrar algum tipo de ressarcimento de institutos que "induzem" o eleitor a erro, proibindo sua participação em outras eleições.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), j√° manifestou resist√™ncia à iniciativa. "Não me parece razo√°vel estabelecer que a simples diferença entre o que est√° na pesquisa e o resultado eleitoral possa constituir crime de pena de quatro a dez anos", afirmou Pacheco. Mesmo que seja aprovado pela C√Ęmara, o texto necessita do aval dos senadores.

Punição

De autoria do líder do governo na C√Ęmara, Ricardo Barros (PP-PR), o projeto foi protocolado na Casa na semana passada, poucos dias após o primeiro turno das eleições. A punição prevista para quem errar o resultado da eleição fora da margem de erro vai de quatro a dez anos de prisão.

Segundo o texto que tramita na C√Ęmara, serão punidos os institutos que publicarem "nos 15 dias anteriores à data da eleição, pesquisas com dados que divirjam, além da margem de erro, do resultado apurado nas urnas". Quem responde pelo erro é o "estatístico respons√°vel pela pesquisa divulgada, o respons√°vel legal do instituto de pesquisa e o representante legal da empresa contratante da pesquisa".

O líder do governo também destacou que, caso queiram publicar algum levantamento, os veículos de imprensa devem divulgar todas as pesquisas registradas na Justiça Eleitoral de uma só vez, incluindo até mesmo as da véspera. Pela proposta, quem descumprir a norma ter√° de pagar multa de mil sal√°rios mínimos, o equivalente a R$ 1,2 milhão.

De acordo com Barros, o projeto não foi votado nesta terça-feira, 11, porque ainda não h√° acordo sobre qual seria o texto ideal sobre o tema. Uma parte dos deputados também discorda da pena de prisão. Para o líder do governo, o ideal é que haja "cadeia" para quem errar o resultado, mas seus colegas entenderam que ele pode concordar em substituir prisão por "multas pesadas".

Barros afirmou que o deputado Paulo Martins (PL-PR), integrante da base de Bolsonaro, deve ser o relator do texto. Para acelerar a tramitação, o presidente da C√Ęmara juntou o texto de Barros com outros dois projetos de autoria dos deputados Bibo Nunes (PL-RS) e Rubens Bueno (Cidadania-PR). O projeto de Bueno j√° est√° pronto para ser analisado pelo plen√°rio e a união com a iniciativa de Barros dispensa a exig√™ncia de an√°lise pelas comissões ou uma votação de urg√™ncia.

Supremo

Barros também comentou a ideia do governo Bolsonaro de aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa serviria para garantir que o governo federal tivesse influ√™ncia na Corte.

"Os assuntos não nascem do nada. Por que estamos discutindo pesquisa? Porque os erros das pesquisas foram absurdos. Por que estamos discutindo o STF? Porque o STF tem arrastado nas suas prerrogativas", declarou Barros nesta terça-feira, 11, em entrevista coletiva. "Quem é o ator que est√° criando problema? É o Supremo Tribunal Federal. Então, gera-se uma reação a esses fatos. Quem est√° criando problema? Os institutos de pesquisa. Então, gera-se também uma reação a esses fatos", completou.

O movimento de Bolsonaro e aliados contra as pesquisas eleitorais se intensificou no último dia 2, quando ocorreu o primeiro turno da eleição. Como apontou a maior parte dos levantamentos, o ex-presidente Luiz In√°cio Lula da Silva (PT) recebeu 48% dos votos v√°lidos. Bolsonaro, no entanto, obteve 43%, resultado que ficou fora do intervalo da margem de erro e bem acima das intenções de voto divulgadas na véspera pelos institutos de pesquisas.

Houve, ainda, números bastantes diferentes daqueles aferidos pelas pesquisas quando se apuraram os votos para govenador e senador. Institutos argumentaram que os erros se devem à alta abstenção entre segmentos mais favor√°veis a Lula e a mudanças no comportamento do eleitor, como o voto útil migrando a favor de Bolsonaro, além de decisões de última hora. Outro argumento foi o de que as pesquisas não buscam prever os resultados das eleições, sendo apenas um retrato do momento, uma vez que o voto do eleitor é algo mut√°vel.

Bolsonaro chegou a dizer que as pesquisas não deveriam mais ser publicadas porque os institutos estavam desmoralizados. Ministros defenderam o fechamento de institutos, embora o próprio governo e a campanha de Bolsonaro façam uso de levantamentos de opinião para orientar ações de marketing.

Fonte: Correio Braziliense

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