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Câmara de Uiraúna aprova 4 Projetos de Lei em mais uma sessão ordinária. Fotos.

Por Francisco Marcos Pereira em 10/08/2022 às 00:12:39

PROJETO DE LEI N° 008/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LAURINHO NOGUEIRA - Dispõe sobre a inclusão de medidas —"de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Uiraúna-PB, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 036/2022 DE AUTORIA DA PREFEITA LENINHA ROMÃO - Dispõe sobre a criação das funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 037/2022 DE AUTORIA DA PREFEITA LENINHA ROMÃO - Dispõe sobre a criação da ouvidoria geral municipal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 040/2022 DE AUTORIA DA PREFEITA LENINHA ROMÃO: Altera o Parágrafo Primeiro do Artigo 2º da Lei Ordinária nº 1.008/2022 de 27 de abril de 2022, que Regulamenta a concessão de beneficios eventuais do Aluguel Social e Auxilio Alimentação no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Municipio de Uiraúna — PB e dá outras providênias.

Câmara de Uiraúna aprova 4 Projetos de Lei em mais

Fonte: Da Redação do Portal Nordeste

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