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Carta em defesa da democracia acumula mais de 3 mil assinaturas

Nomes de peso de diversos segmentos, entre eles banqueiros e magistrados eméritos do STF, participam da carta que defende a democracia e a lisura do processo eleitoral

Por Tainá Andrade em 26/07/2022 às 21:57:17
(crédito: Clauber Cleber Caetano)

(crédito: Clauber Cleber Caetano)

A "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democr√°tico de Direito", que ser√° lançada em 11 de agosto, em encontro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) acumulava 3.069 assinaturas até a tarde desta terça-feira.

Nomes de peso estão listados no documento, como o dos banqueiros Roberto Setubal, Pedro Moreira Salles e Candido Bracher, co-presidentes e ex-presidentes do conselho de administração do Itaú Unibanco. Endossaram também o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e o ex-presidente do banco Credit Suisse no Brasil José Olympio Pereira.

Além deles, nove ministros eméritos do Supremo Tribunal Federal (STF) e mais 259 magistrados apoiaram o documento. Entre os ministros aposentados da Corte estão: Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Marco Aurélio Mello, Sepúlveda Pertence e Sydney Sanches.

O movimento é para mostrar o endosso em relação à estabilidade da democracia e à lisura do processo eleitoral, principalmente após as últimas declarações de Jair Bolsonaro (PL), que convocou embaixadores para mostrar provas infundadas sobre as urnas eletrônicas e a seriedade das eleições. A carta também enfatiza que a ditadura ficou no passado.

"Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democr√°tica, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições", diz um trecho da carta.

"Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado democr√°tico de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoler√°veis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à viol√™ncia e à ruptura da ordem constitucional", continua.

O documento foi criado pelos ex-alunos da USP, com a intenção de fazer uma homenagem, mas se tornou uma respostas aos constantes ataques do presidente às instituições democr√°ticas e à democracia.

Leia a íntegra da carta:

Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democr√°tico de Direito

Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicenten√°rio de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o Estado Democr√°tico de Direito com a preval√™ncia do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judici√°rio, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observ√Ęncia do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34¬ļ anivers√°rio, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o país sempre foi democr√°tico, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo est√° estampada em nossa Constituição: "Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração t√™m servido de exemplo no mundo. Tivemos v√°rias altern√Ęncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confi√°veis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda h√° de ser feito. Vivemos em um país de profundas desigualdades sociais, com car√™ncias em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustent√°vel. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, g√™nero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o √°pice da democracia com a disputa entre os v√°rios projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democr√°tica, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democr√°tico de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoler√°veis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à viol√™ncia e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autorit√°rios que puseram em risco a secular democracia norte-americana. L√° as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram √™xito, aqui também não terão.

Nossa consci√™ncia cívica é muito maior do que imaginam os advers√°rios da democracia. Sabemos deixar ao lado diverg√™ncias menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democr√°tica.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da prefer√™ncia eleitoral ou partid√°ria de cada um, clamamos às brasileiras e aos brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não h√° mais espaço para retrocessos autorit√°rios. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições. Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democr√°tico de Direito Sempre!

Fonte: Correio Braziliense

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