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Justiça julga improcedente indenização por danos morais movida pelo ex-prefeito Bosco Fernandes contra duas uiraunenses por terem lhe chamado de "Corrupto e Ladrão".

Por Francisco Marcos Pereira em 28/06/2022 às 17:48:30

As coisas não andam nada fácil para o ex-prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, perante a justiça, já não bastava está enrolado na Justiça Federal na operação Pés de Barro, onde o mesmo é acusado de receber propina da obra da Adutora Capivara, o ex-gestor agora começou a sofrer derrotas no Tribunal de Justiça da Paraíba, em ações movidas contra pessoas que residem na terra dos músicos e dos sacerdotes.

O Juiz de Direito Vinícius Silva Coelho, do Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa, julgou improcedente duas ações por danos morais movidas por Bosco Fernandes, contra as uiraunenses Josefa Gonçalves da Silva (Zefinha), e Ana Luiza Gomes de Sousa (Bia Sousa).

Na ação movida contra Bia Sousa, o ex-prefeito Bosco Fernandes, postulou a tutela jurisdicional para condenar a mesma a indenizá-lo por danos morais sofridos em razão de áudios encaminhados via aplicativo de envio de mensagens.

Na decisão o juiz destacou que as declarações realizadas pela demandada, são decorrentes de fatos ocorridos durante o mandato de Bosco Fernandes, e que inclusive foram objeto de reportagens de âmbito nacional (https://youtu.be/cauhon_OJj4 / https://youtu.be/u0CESiRVzng), bem como de investigação e processos judiciais, ou seja, as mídias referem-se a atuação do demandante como gestor público, o que não configura abuso da liberdade de opinião, já que não ingressa no núcleo essencial da intimidade e da vida privada do mesmo.

Bosco Fernandes também entrou com ação de indenização por danos morais contra Zefinha Gonçalves, por áudios encaminhados em grupos de whatsapp, onde a mesma chama o ex-gestor de "Corrupto - Ladrão". Na decisão o juiz destacou que Bosco Fernandes não exercia mais o mandato de prefeito na época em que o discurso controvertido foi realizado. Contudo, sua condição de pessoa pública, sobretudo na região, permanece. Diante da repercussão das imagens do autor em ação suspeita, é impossível controlar a reação mais contundente de alguns eleitores. Como a comunicação por meio de redes sociais já está sedimentada, discursos como a da autora são facilmente compartilhados. Com isso, não há como controlar o alcance desses discursos.

"As palavras proferidas por Josefa Gonçalves (Zefinha) devem ser examinadas no contexto em que foram ditas. O discurso acalorado da ré decorreu da divulgação de uma investigação da Polícia Federal em que o autor havia sido implicado. Aliás, o evento tomou enorme repercussão em razão da publicação de imagens do autor (prefeito municipal na época) gravadas em um quarto de hotel. No vídeo, uma câmera escondida pela Polícia Federal registra o momento em que, segundo a PF, o autor guarda R$ 25.000,00 recebidos de um colaborador da investigação. Apenas a título de exemplo, cito a reportagem que pode ser acessada no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=cauhon_OJj4, disse o juiz em sua decisão.

Fonte: Da Redação do Portal Nordeste

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